Áreas de Atuação



ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL
Acompanhamento regular das atividades que possam revelar hipótese de incidência ou obrigação tributária para o cliente. Revisão fiscal de benefícios vinculados à economia ou à recuperação de tributos pagos indevidamente.


PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Assessoria e consultoria preventiva na efetivação de negócios, objetivando o melhor aproveitamento e planejamento tributário, otimizando assim o desempenho operacional do cliente, sempre atentos às constantes alterações da legislação tributária. Destaque na área dos crimes contra a ordem tributária, com aplicação conjunta do direito tributário e previdenciário, visando resguardar o interesse de nossos clientes para desconstituição ou diminuição de débitos perante a Fazenda Pública.


CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
Proposição e acompanhamento de causas tributárias administrativas e judiciais, nas três esferas de governo, federal, estadual e municipal e suas respectivas autarquias. Apresentação de defesa em autos de infração, e promoção de medidas judiciais e/ou defesa judicial nas diversas áreas do direito.


ASSESSORIA CONTRATUAL E SOCIETÁRIA
Elaboração de contratos ajustados à legislação comercial, societária, de propriedade industrial, informática, telecomunicações, defesa do consumidor, e abuso do poder econômico.


DIREITO AMBIENTAL
Com o objetivo de atender às necessidades de empresas em questões ambientais, prestamos serviços de consultoria, para adequar os projetos às leis de proteção ao meio ambiente, no âmbito federal, estadual e municipal. Representação do cliente perante os órgãos governamentais, preparação de auditorias legais, licenciamento, auxílio na elaboração de projetos, responsabilidade civil entre outras atividades referentes ao meio ambiente.


DIREITO CIVIL
Neste segmento auxiliamos nossos clientes no desenvolvimento de medidas e rotinas preventivas, evitando que eles sejam surpreendidos com uma demanda indesejada ou que tenham que acionar pessoas e/ou empresas para solucionar um conflito. Mas caso o conflito judicial seja o único caminho possível, nós estamos aptos a representar nossos clientes nas variadas ações que tratem sobre locação (ação de despejo, ação revisional, ação renovatória), execução por titulo judicial e extrajudicial, responsabilidade civil em geral, ações indenizatórias, busca e apreensão, defesa do consumidor, dentre outras.
No direito de família, podemos atuar preventivamente, auxiliando um planejamento sucessório de pessoas físicas e jurídicas, bem como na esfera judicial, como abertura de inventários, arrolamentos, proposição de ações de separação, divórcio, alimentos e investigação de paternidade, guarda de filhos etc.


DIREITO ADMINISTRATIVO
Tendo em seu corpo jurídico profissionais com ampla experiência em licitações e contratos administrativos, nós estamos prontos para auxiliar nossos clientes a elaborar e analisar aspectos legais de editais de licitação, e contratos com órgãos públicos. E no caso de necessidade, nosso time também poderá atuar de modo direto, através da apresentação de medidas judiciais cabíveis no caso.
O escritório possui grupo de estudos, composto por seus advogados e assistentes, cujo objetivo é aprimorar e atualizar ainda mais os conhecimentos de todos os seus profissionais em questões da área.


DIREITO DO CONSUMIDOR
Em questões ligadas ao direito do consumidor, elaboramos ou revisamos contratos que envolvam relação de consumo, bem como textos publicitários, propondo adequação à norma vigente.


ASSESSORIA TRABALHISTA
Consultoria permanente dos procedimentos e rotinas trabalhistas, judicial ou extrajudicial, com orientação e análise dos encargos sociais e trabalhistas. Revisão preventiva de contingências fiscais trabalhistas, previdenciárias e secundárias.


RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Importante fator de mudanças nas empresas. É por meio da mudança de comportamento empresarial que podemos promover mudanças sociais que levarão o país a uma prosperidade econômica. O conceito de responsabilidade social está em construção, requer mudanças culturais, em que empresas e parceiros busquem um processo conjunto preservando o comprometimento com a cidadania e a ética, destacando a importância de investimentos sociais, conhecimento da realidade social no seu entorno, explicitação dos princípios e valores que nortearão os caminhos das iniciativas sociais das empresas e implementação de uma pedagogia social que responda aos aspectos mais significativos de seus princípios e valores. Reconhecimento e valorização do sistema de governança corporativa e definição dos indicadores de efetividade, tornando público o seu balanço social.


ADVOCACIA PRO BONO
Existe um número crescente de pequenas organizações sem fins lucrativos que necessitam de auxílio jurídico. É do interesse do escritório DVD ADVOGADOS ASSOCIADOS adotar medidas no sentido de promover e difundir a cultura da advocacia solidária entre os profissionais do Direito.
A atuação pro bono encontra respaldo no artigo 133 da Constituição Federal, ao dispor que a advocacia é indispensável à administração da justiça, e também no artigo 2º do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, que qualifica o ministério privado da advocacia como prestação de serviço público com relevante função social.

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