ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL
Acompanhamento regular das atividades que possam revelar
hipótese de incidência ou obrigação tributária para o
cliente. Revisão fiscal de benefícios vinculados à economia
ou à recuperação de tributos pagos indevidamente.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Assessoria e consultoria preventiva na efetivação de
negócios, objetivando o melhor aproveitamento e planejamento
tributário, otimizando assim o desempenho operacional do
cliente, sempre atentos às constantes alterações da
legislação tributária. Destaque na área dos crimes contra a
ordem tributária, com aplicação conjunta do direito
tributário e previdenciário, visando resguardar o interesse
de nossos clientes para desconstituição ou diminuição de
débitos perante a Fazenda Pública.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
Proposição e acompanhamento de causas tributárias
administrativas e judiciais, nas três esferas de governo,
federal, estadual e municipal e suas respectivas autarquias.
Apresentação de defesa em autos de infração, e promoção de
medidas judiciais e/ou defesa judicial nas diversas áreas do
direito.
ASSESSORIA CONTRATUAL E SOCIETÁRIA
Elaboração de contratos ajustados à legislação comercial,
societária, de propriedade industrial, informática,
telecomunicações, defesa do consumidor, e abuso do poder
econômico.
DIREITO AMBIENTAL
Com o objetivo de atender às necessidades de empresas em
questões ambientais, prestamos serviços de consultoria, para
adequar os projetos às leis de proteção ao meio ambiente, no
âmbito federal, estadual e municipal. Representação do
cliente perante os órgãos governamentais, preparação de
auditorias legais, licenciamento, auxílio na elaboração de
projetos, responsabilidade civil entre outras atividades
referentes ao meio ambiente.
DIREITO CIVIL
Neste segmento auxiliamos nossos clientes no desenvolvimento
de medidas e rotinas preventivas, evitando que eles sejam
surpreendidos com uma demanda indesejada ou que tenham que
acionar pessoas e/ou empresas para solucionar um conflito.
Mas caso o conflito judicial seja o único caminho possível,
nós estamos aptos a representar nossos clientes nas variadas
ações que tratem sobre locação (ação de despejo, ação
revisional, ação renovatória), execução por titulo judicial
e extrajudicial, responsabilidade civil em geral, ações
indenizatórias, busca e apreensão, defesa do consumidor,
dentre outras.
No direito de família, podemos atuar preventivamente,
auxiliando um planejamento sucessório de pessoas físicas e
jurídicas, bem como na esfera judicial, como abertura de
inventários, arrolamentos, proposição de ações de separação,
divórcio, alimentos e investigação de paternidade, guarda de
filhos etc.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Tendo em seu corpo jurídico profissionais com ampla
experiência em licitações e contratos administrativos, nós
estamos prontos para auxiliar nossos clientes a elaborar e
analisar aspectos legais de editais de licitação, e
contratos com órgãos públicos. E no caso de necessidade,
nosso time também poderá atuar de modo direto, através da
apresentação de medidas judiciais cabíveis no caso.
O escritório possui grupo de estudos, composto por seus
advogados e assistentes, cujo objetivo é aprimorar e
atualizar ainda mais os conhecimentos de todos os seus
profissionais em questões da área.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Em questões ligadas ao direito do consumidor, elaboramos ou
revisamos contratos que envolvam relação de consumo, bem
como textos publicitários, propondo adequação à norma
vigente.
ASSESSORIA TRABALHISTA
Consultoria permanente dos procedimentos e rotinas
trabalhistas, judicial ou extrajudicial, com orientação e
análise dos encargos sociais e trabalhistas. Revisão
preventiva de contingências fiscais trabalhistas,
previdenciárias e secundárias.
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Importante fator de mudanças nas empresas. É por meio da
mudança de comportamento empresarial que podemos promover
mudanças sociais que levarão o país a uma prosperidade
econômica. O conceito de responsabilidade social está em
construção, requer mudanças culturais, em que empresas e
parceiros busquem um processo conjunto preservando o
comprometimento com a cidadania e a ética, destacando a
importância de investimentos sociais, conhecimento da
realidade social no seu entorno, explicitação dos princípios
e valores que nortearão os caminhos das iniciativas sociais
das empresas e implementação de uma pedagogia social que
responda aos aspectos mais significativos de seus princípios
e valores. Reconhecimento e valorização do sistema de
governança corporativa e definição dos indicadores de
efetividade, tornando público o seu balanço social.
ADVOCACIA PRO BONO
Existe um número crescente de pequenas organizações sem fins
lucrativos que necessitam de auxílio jurídico. É do
interesse do escritório DVD ADVOGADOS ASSOCIADOS adotar
medidas no sentido de promover e difundir a cultura da
advocacia solidária entre os profissionais do Direito.
A atuação pro bono encontra respaldo no artigo 133 da
Constituição Federal, ao dispor que a advocacia é
indispensável à administração da justiça, e também no artigo
2º do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, que
qualifica o ministério privado da advocacia como prestação
de serviço público com relevante função social.